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 MEMO. CIRCULAR 28/2022-DIHAB

                                                                                              Teresina (PI), 16 de novembro de 2022

                                  

                                           Prezado (a)s senhor (a)s,

 

Segue as alterações para o mês de dezembro.

 

              ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR – EXERCICIO: 2022.2

 

 

DEZEMBRO

REGIONAIS

06 a 09

CORRENTE

06 a 09

MARCOLÂNDIA (regionais)

06 a 09

PIRIPIRI

13 a 16

PICOS (Paulistana)

20 a 30

TERESINA

 

 





 

BANCA EXTRA INTERIOR

 

NOVEMBRO

REGIONAL

DATA

ESPERANTINA

16 ,17 e 18

ALTOS

23,24 e 25

CAMPO MAIOR

30, 01 e 02/12

 

 

 

 

DEZEMBRO


REGIONAL

DATA

BARRAS (Luzilândia)

7,8 e 9

ELESBÃO VELOSO

14,15 e 16

ALTOS

21 e 22

 

 

 

 

 

 





10/11/2022 06:20 DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 265, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 265, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional

 

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 265, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

 

                                                                Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789,                                                               de                        18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ad referendum do Colegiado, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, X e XV e o § 3º do art. 12 e o art. 141, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com base no que consta dos autos do processo administrativo nº 50000.038672/2022-80, resolve:

Art. 1º Esta Deliberação dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Art. 2º Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2023, o prazo do § 3º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 789, de 2020, para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito do Estado e do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2022.

Art. 3º Ficam prorrogados, por três anos, a contar de 3 de novembro de 2020, os prazos para utilização dos veículos de aprendizagem a que se referem as alíneas "a", "b", "c", "d", e "e" do inciso III do art. 46 da Resolução CONTRAN nº 789, de 2020.

Art. 4º Fica revogada a Resolução CONTRAN nº 898, de 9 de março de 2022. Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO 





Prezados (as),

Informamos que  o Senatran já recebeu ofício da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), solicitando a prorrogação do prazo dos Renachs que estão para vencer dia 30/12/2022.

Desse modo, estamos aguardando a decisão do Senatran sobre o tema.

Atenciosamente.,

 





 

 MEMO. CIRCULAR 17/2022-DIHAB

                                                                                              Teresina (PI), 11 de outubro de 2022

                                  

                                           Prezado (a)s senhor (a)s,

 

A Diretoria de Habilitação informa alterações no calendário de exame prático das regionais para o mês de Novembro.

Devido ao feriado de finados no dia 02/11 a Banca Examinadora da cidade de Picos será transferida para os dias 15 a 18/11. A Banca Examinadora de Paulistana nos dias 15 a 18/11 será cancelada e os exames serão realizados na cidade de Picos nas datas mencionadas acima.

O calendário poderá sofrer alterações para adaptação que serão publicadas com antecedência nos canais oficiais.


              ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR – EXERCICIO: 2022.2

  

NOVEMBRO

REGIONAIS

08 a 11

FLORIANO

15 a 18

PICOS (Paulistana)

15 a 18

URUÇUI

22 a 25

BOM JESUS

29 a 02

PARNAIBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 





Segue a inclusão da cidade de Uruçui no calendário

 

NOVEMBRO

REGIONAIS

01 a 04 finados

PICOS

08 a 11

FLORIANO

15 a 18 

PAULISTANA

15 a 18

URUÇUI

22 a 25

BOM JESUS

29 a 02

PARNAIBA





 

OFÍCIO CIRCULAR Nº.  005 /2022 – GDG                             

Teresina, 09 de agosto de 2022

 

Aos Centros de Formação de Condutores

 

Assunto: Cumprimento da Resolução CONTRAN nº 558/2015

 

                  Prezados Senhores,

 

                  Atendendo recomendação da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, considerando o disposto na Resolução CONTRAN nº 558/2015 e considerando ainda as competências deste Departamento Estadual de Trânsito, solicitamos que os senhores credenciados, cumpram o Art. 1º da Resolução mencionada.

Salientamos, que o atendimento e cumprimento desta solicitação, deve apresentar-se em conformidade ao que dispõe o Princípio constitucional da igualdade entre as pessoas e em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com deficiência.

Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 1º Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

§ 2º A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Lei Federal nº 13.146/2015

Certos de sua colaboração e sua compreensão, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

 

 

Garcias Guedes Rodrigues Junior

Diretor Geral do DETRAN-PI

link documento: clique aqui

 






 

 MEMO. CIRCULAR 28/2022-DIHAB

                                                                                              Teresina (PI)  18 de julho de 2022

                                  

                                           Prezado (a)s senhor (a)s,

 

A Diretoria de Habilitação através deste apresenta o cronograma do 2º semestre da Banca Examinadora de Transito, para o exercício de 2022, para os municípios de Oeiras, Valença do Piauí, Corrente, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Paulistana, Simões, Campo Maior, Marcolândia, Fronteiras, Pio IX, São do Piauí, Simplício Mendes, Piripiri, Esperantina, Barras, Piracuruca, Pedro II, Agua Branca e Amarante (Banca 2).

As quantidades de vagas de exames práticos poderão sofrer variação para mais ou para menos de acordo com a disponibilidade de examinadores para a região. As vagas dos exames práticos a serem realizados nas cidades regionais deveram ser divididos igualitariamente entre as CFC´s da localidade.

O calendário poderá sofrer alterações para adaptação que serão publicadas com antecedência nos canais oficiais.

              ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR – EXERCICIO: 2022.2

 

AGOSTO

REGIONAIS

02 a 05

SIMÕES (região)

09 a 12

PIRIPIRI

16 a 19

CANTO DO BURITI

23 a 26

PARNAIBA

30 a 02

PICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

SETEMBRO

REGIONAIS

06 a 09

OEIRAS

13 a 16

FLORIANO

20 a 23

FRONTEIRAS (região)

27 a 30

SÃO JOÃO DO PIAUI

 

 

 

 

 

OUTUBRO

REGIONAIS

04 a 07

ESPERANTINA/BATALHA

11 a 14

CAMPO MAIOR

18 a 21

SÃO RAIMUNDO NONATO

25 a 28

PARNAIBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOVEMBRO

REGIONAIS

01 a 04

PICOS

08 a 11

FLORIANO

15 a 18

PAULISTANA

22 a 25

BOM JESUS

29 a 02

PARNAIBA

 

 

 

 

  

 

DEZEMBRO

REGIONAIS

06 a 09

CORRENTE

13 a 16

PICOS

20 a 30

TERESINA

 





Memorando nº 23/2021-DIHAB

 

      

                      Teresina, 23 de junho de 2022.

 

 

DA: DIRETORIA DE HABILITAÇÃO

PARA: BANCA EXAMINADORA

              CFC´S

 

Informamos a alteração nas datas de realização dos exames práticos das seguintes cidades:

 

 

JULHO

REGIONAIS

19 a 22

SÃO RAIMUNDO NONATO

26 a 29

FLORIANO

 

 

 

       

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

Ademar da Silva Canabrava Júnior

Diretor de Habilitação

 

 

 

 

 





 

 

MEMO. CIRCULAR 13/2022-DIHAB

                                                                                              Teresina (PI) 05 de abril de 2022

                                  

Prezado (a)s senhor (a)s,

 

Segue a alteração no calendário referente ao mês de Maio, com a substituição da Regional de Campo Maior por Marcolândia, Simões, PIO IX e Fronteiras, banca a ser realizada na Regional de Marcolândia.

Também a inclusão da cidade de São João do Piauí, nos dias 17 a 20 de Maio.

 

ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR– EXERCICIO: 2022.1

 

MAIO

REGIONAIS

02 a 06

TERESINA

03 a 06

MARCOLÂNDIA 

10 a 13

PARNAÍBA

09 a 13

PAULISTANA (Banca 2)

17 a 20

FLORIANO (cidades das circunscrições)

17 a 20

SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Banca 2)

24 a 27

CAMPO MAIOR (cidades das circunscrições)

 

 

 

 

 

 

 

Ademar da Silva Canabrava Júnior

Diretor de Habilitação

 

 





 

MEMO. CIRCULAR 10/2022-DIHAB

                                                                                              Teresina (PI) 23 de março de 2022

                                  

Prezado (a)s senhor (a)s,

 

Segue calendário com as alterações.

As cidades que fazem circunscrição com as regionais estarão autorizadas a realizar os exames práticos nessas regionais.

As cidades que desejarem fazer os exames nas regionais deverão protocolar o pedido via WhatsApp no telefone da Diretoria de Habilitação ou via protocolo do Detran, para que entrem na cota de divisão das vagas.

Nas datas dos exames nas regionais a Banca irá com a capacidade total de examinadores, oferecendo o maior número de vagas.

Na banca 2 serão ofertadas vagas limitadas de acordo com a demanda local.

 

ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR– EXERCICIO: 2022.1

 

ABRIL

REGIONAIS

4 a 8

TERESINA

5 a 8

SÃO RAIMUNDO NONATO (Banca 2)

11 a 14

TERESINA

19 a 22

PARNAÍBA (cidades das circunscrições)

26 a 29

PICOS (cidades das circunscrições)

 

MAIO

REGIONAIS

02 a 06

TERESINA

03 a 06

CAMPO MAIOR (Banca 2)

10 a 13

PARNAIBA (cidades das circunscrições)

09 a 13

PAULISTANA (Banca 2)

17 a 20

FLORIANO (cidades das circunscrições)

24 a 27

CAMPO MAIOR (cidades das circunscrições)

 

JUNHO

REGIONAIS

06 a 10

TERESINA

07 a 10

SÃO JOÃO DO PIAUI (Banca 2)

13 a 17

PIRIPIRI

14 a 17

LUZILÂNDIA (Banca 2)

21 a 24

PICOS

28 a 01

PARNAÍBA

 

 

JULHO

REGIONAIS

04 a 08

BOM JESUS (cidades das circunscrições)

05 a 08

OEIRAS (Banca 2)

11 a 15

TERESINA

12 a 15

CORRENTE (Banca 2)

19 a 22

FLORIANO

26 a 29

SÃO RAIMUNDO NONATO (cidades das circunscrições)

 

 

 

Ademar da Silva Canabrava Júnior

Diretor de Habilitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 





Informamos que teremos que fazer novas alterações no calendário de exames práticos.  A demanda da capital tem crescido muito rápida, com isso vamos  precisamos ajustar com as viagens para as cidades regionais.

 

Até quarta feira (23/03) vamos apresentar o novo calendário.





VAGAS POR DIA (PICOS) 4 DIAS DE EXAMES

125-A

150-B





MEMO. CIRCULAR 04/2022-DIHAB

                                                                                              Teresina (PI)  19 de janeiro de 2022

                                  

Prezado (a)s senhor (a)s,

 

A Diretoria de Habilitação através deste apresenta o cronograma do 1º semestre da Banca Examinadora de Trânsito, para o exercício de 2022.1, para os municípios de Oeiras, Valença do Piauí, Corrente, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Paulistana, Simões, Campo Maior, Marcolândia, Fronteiras, São do Piauí, Simplício Mendes, Piripiri, Esperantina, Barras, Piracuruca, Pedro II, Amarante, Uruçuí, 

As quantidades de vagas de exames práticos poderão sofrer variação para mais ou para menos de acordo com a disponibilidade de examinadores para a região.As vagas dos exames práticos a serem realizados nas cidades regionais deveram ser divididos igualitariamente entre as CFC´s da localidade.

O calendário poderá sofrer alterações para adaptação que serão publicadas com antecedência nos canais oficiais.

ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR– EXERCICIO: 2022.1

MEMO. CIRCULAR 04/2022-DIHAB

                                                                                              Teresina (PI)  de janeiro de 2022

                                  

Prezado (a)s senhor (a)s,

 

A Diretoria de Habilitação através deste apresenta o cronograma do 1º semestre da Banca Examinadora de Trânsito, para o exercício de 2022.1, para os municípios de Oeiras, Valença do Piauí, Corrente, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Paulistana, Simões, Campo Maior, Marcolândia, Fronteiras, São do Piauí, Simplício Mendes, Piripiri, Esperantina, Barras, Piracuruca, Pedro II, Amarante, Uruçuí, 

As quantidades de vagas de exames práticos poderão sofrer variação para mais ou para menos de acordo com a disponibilidade de examinadores para a região.As vagas dos exames práticos a serem realizados nas cidades regionais deveram ser divididos igualitariamente entre as CFC´s da localidade.

O calendário poderá sofrer alterações para adaptação que serão publicadas com antecedência nos canais oficiais.

ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR– EXERCICIO: 2022.1





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