MEMO. CIRCULAR 28/2022-DIHAB
Teresina (PI), 16 de novembro de 2022
Prezado (a)s senhor (a)s,
Segue as alterações para o mês de dezembro.
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ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR – EXERCICIO: 2022.2
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DEZEMBRO
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REGIONAIS
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06 a 09
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CORRENTE
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06 a 09
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MARCOLÂNDIA (regionais)
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06 a 09
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PIRIPIRI
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13 a 16
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PICOS (Paulistana)
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20 a 30
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TERESINA
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BANCA EXTRA INTERIOR
NOVEMBRO
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REGIONAL
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DATA
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ESPERANTINA
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16 ,17 e 18
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ALTOS
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23,24 e 25
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CAMPO MAIOR
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30, 01 e 02/12
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DEZEMBRO
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REGIONAL
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DATA
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BARRAS (Luzilândia)
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7,8 e 9
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ELESBÃO VELOSO
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14,15 e 16
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ALTOS
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21 e 22
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10/11/2022 06:20 DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 265, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 265, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional
DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 265, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ad referendum do Colegiado, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, X e XV e o § 3º do art. 12 e o art. 141, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com base no que consta dos autos do processo administrativo nº 50000.038672/2022-80, resolve:
Art. 1º Esta Deliberação dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Art. 2º Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2023, o prazo do § 3º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 789, de 2020, para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito do Estado e do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2022.
Art. 3º Ficam prorrogados, por três anos, a contar de 3 de novembro de 2020, os prazos para utilização dos veículos de aprendizagem a que se referem as alíneas "a", "b", "c", "d", e "e" do inciso III do art. 46 da Resolução CONTRAN nº 789, de 2020.
Art. 4º Fica revogada a Resolução CONTRAN nº 898, de 9 de março de 2022. Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
Prezados (as),
Informamos que o Senatran já recebeu ofício da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), solicitando a prorrogação do prazo dos Renachs que estão para vencer dia 30/12/2022.
Desse modo, estamos aguardando a decisão do Senatran sobre o tema.
Atenciosamente.,
MEMO. CIRCULAR 17/2022-DIHAB
Teresina (PI), 11 de outubro de 2022
Prezado (a)s senhor (a)s,
A Diretoria de Habilitação informa alterações no calendário de exame prático das regionais para o mês de Novembro.
Devido ao feriado de finados no dia 02/11 a Banca Examinadora da cidade de Picos será transferida para os dias 15 a 18/11. A Banca Examinadora de Paulistana nos dias 15 a 18/11 será cancelada e os exames serão realizados na cidade de Picos nas datas mencionadas acima.
O calendário poderá sofrer alterações para adaptação que serão publicadas com antecedência nos canais oficiais.
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ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR – EXERCICIO: 2022.2
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NOVEMBRO
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REGIONAIS
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08 a 11
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FLORIANO
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15 a 18
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PICOS (Paulistana)
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15 a 18
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URUÇUI
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22 a 25
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BOM JESUS
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29 a 02
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PARNAIBA
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Segue a inclusão da cidade de Uruçui no calendário
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NOVEMBRO
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REGIONAIS
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01 a 04 finados
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PICOS
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08 a 11
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FLORIANO
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15 a 18
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PAULISTANA
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15 a 18
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URUÇUI
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22 a 25
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BOM JESUS
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29 a 02
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PARNAIBA
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OFÍCIO CIRCULAR Nº. 005 /2022 – GDG
Teresina, 09 de agosto de 2022
Aos Centros de Formação de Condutores
Assunto: Cumprimento da Resolução CONTRAN nº 558/2015
Prezados Senhores,
Atendendo recomendação da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, considerando o disposto na Resolução CONTRAN nº 558/2015 e considerando ainda as competências deste Departamento Estadual de Trânsito, solicitamos que os senhores credenciados, cumpram o Art. 1º da Resolução mencionada.
Salientamos, que o atendimento e cumprimento desta solicitação, deve apresentar-se em conformidade ao que dispõe o Princípio constitucional da igualdade entre as pessoas e em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com deficiência.
Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
§ 1º Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
§ 2º A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Lei Federal nº 13.146/2015
Certos de sua colaboração e sua compreensão, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Garcias Guedes Rodrigues Junior
Diretor Geral do DETRAN-PI
link documento: clique aqui
MEMO. CIRCULAR 28/2022-DIHAB
Teresina (PI) 18 de julho de 2022
Prezado (a)s senhor (a)s,
A Diretoria de Habilitação através deste apresenta o cronograma do 2º semestre da Banca Examinadora de Transito, para o exercício de 2022, para os municípios de Oeiras, Valença do Piauí, Corrente, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Paulistana, Simões, Campo Maior, Marcolândia, Fronteiras, Pio IX, São do Piauí, Simplício Mendes, Piripiri, Esperantina, Barras, Piracuruca, Pedro II, Agua Branca e Amarante (Banca 2).
As quantidades de vagas de exames práticos poderão sofrer variação para mais ou para menos de acordo com a disponibilidade de examinadores para a região. As vagas dos exames práticos a serem realizados nas cidades regionais deveram ser divididos igualitariamente entre as CFC´s da localidade.
O calendário poderá sofrer alterações para adaptação que serão publicadas com antecedência nos canais oficiais.
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ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR – EXERCICIO: 2022.2
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AGOSTO
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REGIONAIS
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02 a 05
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SIMÕES (região)
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09 a 12
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PIRIPIRI
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16 a 19
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CANTO DO BURITI
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23 a 26
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PARNAIBA
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30 a 02
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PICOS
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SETEMBRO
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REGIONAIS
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06 a 09
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OEIRAS
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13 a 16
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FLORIANO
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20 a 23
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FRONTEIRAS (região)
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27 a 30
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SÃO JOÃO DO PIAUI
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OUTUBRO
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REGIONAIS
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04 a 07
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ESPERANTINA/BATALHA
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11 a 14
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CAMPO MAIOR
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18 a 21
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SÃO RAIMUNDO NONATO
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25 a 28
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PARNAIBA
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NOVEMBRO
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REGIONAIS
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01 a 04
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PICOS
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08 a 11
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FLORIANO
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15 a 18
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PAULISTANA
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22 a 25
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BOM JESUS
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29 a 02
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PARNAIBA
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DEZEMBRO
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REGIONAIS
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06 a 09
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CORRENTE
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13 a 16
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PICOS
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20 a 30
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TERESINA
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Memorando nº 23/2021-DIHAB
Teresina, 23 de junho de 2022.
DA: DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
PARA: BANCA EXAMINADORA
CFC´S
Informamos a alteração nas datas de realização dos exames práticos das seguintes cidades:
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JULHO
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REGIONAIS
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19 a 22
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SÃO RAIMUNDO NONATO
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26 a 29
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FLORIANO
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Atenciosamente,
Ademar da Silva Canabrava Júnior
Diretor de Habilitação
MEMO. CIRCULAR 13/2022-DIHAB
Teresina (PI) 05 de abril de 2022
Prezado (a)s senhor (a)s,
Segue a alteração no calendário referente ao mês de Maio, com a substituição da Regional de Campo Maior por Marcolândia, Simões, PIO IX e Fronteiras, banca a ser realizada na Regional de Marcolândia.
Também a inclusão da cidade de São João do Piauí, nos dias 17 a 20 de Maio.
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ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR– EXERCICIO: 2022.1
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MAIO
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REGIONAIS
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02 a 06
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TERESINA
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03 a 06
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MARCOLÂNDIA
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10 a 13
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PARNAÍBA |
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09 a 13
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PAULISTANA (Banca 2)
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17 a 20
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FLORIANO (cidades das circunscrições)
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17 a 20
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SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Banca 2)
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24 a 27
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CAMPO MAIOR (cidades das circunscrições)
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Ademar da Silva Canabrava Júnior
Diretor de Habilitação
MEMO. CIRCULAR 10/2022-DIHAB
Teresina (PI) 23 de março de 2022
Prezado (a)s senhor (a)s,
Segue calendário com as alterações.
As cidades que fazem circunscrição com as regionais estarão autorizadas a realizar os exames práticos nessas regionais.
As cidades que desejarem fazer os exames nas regionais deverão protocolar o pedido via WhatsApp no telefone da Diretoria de Habilitação ou via protocolo do Detran, para que entrem na cota de divisão das vagas.
Nas datas dos exames nas regionais a Banca irá com a capacidade total de examinadores, oferecendo o maior número de vagas.
Na banca 2 serão ofertadas vagas limitadas de acordo com a demanda local.
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ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR– EXERCICIO: 2022.1
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ABRIL
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REGIONAIS
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4 a 8
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TERESINA
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5 a 8
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SÃO RAIMUNDO NONATO (Banca 2)
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11 a 14
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TERESINA
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19 a 22
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PARNAÍBA (cidades das circunscrições)
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26 a 29
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PICOS (cidades das circunscrições)
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MAIO
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REGIONAIS
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02 a 06
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TERESINA
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03 a 06
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CAMPO MAIOR (Banca 2)
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10 a 13
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PARNAIBA (cidades das circunscrições)
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09 a 13
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PAULISTANA (Banca 2)
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17 a 20
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FLORIANO (cidades das circunscrições)
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24 a 27
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CAMPO MAIOR (cidades das circunscrições)
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JUNHO
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REGIONAIS
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06 a 10
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TERESINA
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07 a 10
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SÃO JOÃO DO PIAUI (Banca 2)
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13 a 17
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PIRIPIRI
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14 a 17
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LUZILÂNDIA (Banca 2)
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21 a 24
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PICOS
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28 a 01
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PARNAÍBA
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JULHO
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REGIONAIS
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04 a 08
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BOM JESUS (cidades das circunscrições)
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05 a 08
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OEIRAS (Banca 2)
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11 a 15
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TERESINA
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12 a 15
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CORRENTE (Banca 2)
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19 a 22
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FLORIANO
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26 a 29
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SÃO RAIMUNDO NONATO (cidades das circunscrições)
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Ademar da Silva Canabrava Júnior
Diretor de Habilitação
Informamos que teremos que fazer novas alterações no calendário de exames práticos. A demanda da capital tem crescido muito rápida, com isso vamos precisamos ajustar com as viagens para as cidades regionais.
Até quarta feira (23/03) vamos apresentar o novo calendário.
VAGAS POR DIA (PICOS) 4 DIAS DE EXAMES
125-A
150-B
MEMO. CIRCULAR 04/2022-DIHAB
Teresina (PI) 19 de janeiro de 2022
Prezado (a)s senhor (a)s,
A Diretoria de Habilitação através deste apresenta o cronograma do 1º semestre da Banca Examinadora de Trânsito, para o exercício de 2022.1, para os municípios de Oeiras, Valença do Piauí, Corrente, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Paulistana, Simões, Campo Maior, Marcolândia, Fronteiras, São do Piauí, Simplício Mendes, Piripiri, Esperantina, Barras, Piracuruca, Pedro II, Amarante, Uruçuí,
As quantidades de vagas de exames práticos poderão sofrer variação para mais ou para menos de acordo com a disponibilidade de examinadores para a região.As vagas dos exames práticos a serem realizados nas cidades regionais deveram ser divididos igualitariamente entre as CFC´s da localidade.
O calendário poderá sofrer alterações para adaptação que serão publicadas com antecedência nos canais oficiais.
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ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR– EXERCICIO: 2022.1
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MEMO. CIRCULAR 04/2022-DIHAB
Teresina (PI) de janeiro de 2022
Prezado (a)s senhor (a)s,
A Diretoria de Habilitação através deste apresenta o cronograma do 1º semestre da Banca Examinadora de Trânsito, para o exercício de 2022.1, para os municípios de Oeiras, Valença do Piauí, Corrente, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Paulistana, Simões, Campo Maior, Marcolândia, Fronteiras, São do Piauí, Simplício Mendes, Piripiri, Esperantina, Barras, Piracuruca, Pedro II, Amarante, Uruçuí,
As quantidades de vagas de exames práticos poderão sofrer variação para mais ou para menos de acordo com a disponibilidade de examinadores para a região.As vagas dos exames práticos a serem realizados nas cidades regionais deveram ser divididos igualitariamente entre as CFC´s da localidade.
O calendário poderá sofrer alterações para adaptação que serão publicadas com antecedência nos canais oficiais.
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ESCALA – BANCA EXAMINADORA INTERIOR– EXERCICIO: 2022.1
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